Home- busca: Vitimas de Violencia Sexual
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 19:41
Facebook fecha perfil com nu artístico e pode ser processado
Mundo", que reproduz o órgão sexual de uma mulher com as pernas abertas
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 15:15
O Feminicídio durante o isolamento social em razão da pandemia SARS COV
Este trabalho teve como objetivo analisar os casos de feminicídio ocorridos no Brasil em uma comparação com os anos que antecederam a pandemia sars cov e o ano de 2020, quando as vítimas estiveram em isolamento social, fazendo com que houvesse um significativo aumento das ocorrências tanto de violência doméstica, quanto dos casos em que se consumou o feminicídio. Nesse período, houve vários estudos e projetos realizados que se aprofundaram no problema em questão, servindo como fonte para este trabalho, seja com números objetivos ou comparativos.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27
Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim
A Lei Maria da Penha foi criada com o objetivo de proteger e amparar as mulheres de diversos tipos de violência. Dessa forma, foram instauradas políticas públicas para combater a violência doméstica, obtendo-se muitas conquistas. Porém ainda existem diversos desafios a serem superados, e, neste sentido, esforços do poder público e das instituições sociais são de suma importância para a mudança desta realidade, pois as lutas ainda persistem e as mulheres ainda buscam um meio social mais seguro e igualitário para se viver. A história da farmacêutica brasileira Maria da Penha Fernandes, tornou possível os primeiros passos para a criação da lei que levou seu nome e que conquistou mecanismos que deram vozes às mulheres. A implantação da Lei Maria da Penha é de fundamental importância devido aos frequentes casos de violência doméstica do Brasil. Desta forma, a proposta é fazer uma observação se a Lei tem sido devidamente aplicada e se tem sido eficaz no sentido de reduzir esse alto número de violência doméstica no município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo, nos anos de 2018 a 2021. Para uma melhor compreensão e análise estatística, juntamente à pesquisa bibliográfica, há uma coleta de dados da Delegacia de Crimes Contra a Mulher do município, que dará a dimensão de como a problemática se mostra na localidade de Cachoeiro de Itapemirim, reconhecendo os desafios que ainda existem e que impossibilitam proporcionar às mulheres maior segurança.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 13:28
Porteiro que teve nádegas expostas em rede social deve ser indenizado em R$ 10 mil
também no aplicativo TikTok. Foi utilizada, inclusive, música com letra de cunho sexual como “trilha sonora”.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 10:13
Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu
nenhuma nulidade, manteve em 12 anos de reclusão a condenação de um réu acusado de abuso sexual contra sua sobrinha de nove anos.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 14:46
O estupro (consensual) de vulnerável entre adolescentes menores de 14 e maiores de 12 anos - Fato típico ou não?
jurídico. Existe tipicidade penal positivada a para relação sexual consensual entre adolescentes menores de 14 e maiores de 12 anos?
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 11:56
Concedida alteração de registro civil com entendimento de que o gênero prepondera sobre o sexo biológico
registro civil, de masculino para feminino, sem a necessidade de realização de cirurgia de redesignação sexual - procedimento fora dos planos da apelante
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 17:01
Falta de legislação federal dificulta combate à homofobia
orientação sexual ou identidade de gênero conseguiu ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:15
Proposta exige garantia de igualdade entre homens e mulheres no serviço público
oportunidades e de remuneração a todos os servidores públicos, independentemente de sua etnia, religião, opinião política, gênero e orientação sexual
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 17:45
STJ autoriza gravação com criança vítima de abuso
abuso sexual, pois isso facilita o resgate da memória e dificulta o esquecimento ou bloqueio dos fatos
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 17:15
CPI debate regulamentação da atividade dos profissionais do sexo
Por conta de tráfico de pessoas para a exploração sexual, é necessário avaliar mudanças na
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 10:15
Negado habeas corpus que pretendia anular processo
relativo à Operação Delivery, na qual sete pessoas foram presas sob a acusação de operar uma rede de prostituição e exploração sexual
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Maio de 2012 - 11:15
Responsabilidade civil. Dano moral. Injúria.
, seu colega de classe, que lhe teria dirigido palavras discriminatórias e ofensivas, em razão de sua opção sexual.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:50
Vereador é condenado a seis de prisão
era menor de 13 anos e os réus tinham consciência da violência sexual presumida
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:53
Meninas são indiciadas por foto de sexo em Facebook de colega
grosseiras e de conteúdo sexual explícito no site, enviando mensagens para garotos com ofertas de sexo
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:34
Condenado por corrupção de menores vai permanecer preso
menores, exploração sexual e fornecimento de substância que causa dependência física a adolescente
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 16:34
Decisão paulista reconhece união estável entre mulheres
de Direito todos têm o direito de se unirem em relações monogâmicas, independentemente da orientação sexual", defendeu o magistrado
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:39
Sílvia Calabresi, condenada por tortura, pede HC no Supremo
mentais porque teria sofrido maus tratos e abuso sexual desde os sete anos, quando morou com parentes em orfanatos.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 12:13
Presunção de violência em crime contra os costumes cometida com menores de 14 anos é de caráter absoluto
absoluto a presunção de violência em crime contra a liberdade sexual (estupro) cometida com menores de 14 anos de idade.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 11:00
CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da exploração sexual recebeu nesta terça-feira um
